ANAIS/RESUMOS - 2012

IV CONGRESSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DO AMAPÁ

COMUNICAÇÃO
SESSÃO: 01 
Coordenação: Profª. Drª. Ana Cristina Soares 
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1.1 - A MULHER E O DIREITO: CONTROVÉRSIAS QUANTO AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE

Anny Laryssa de Almeida Costa[1]

Adirleide Greice Carmo de Souza[2]

Resumo: O trabalho é resultado de pesquisa de iniciação cientifica na disciplina Direito das Minorias do curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá. A pesquisa teve como objetivo investigar os fatores que contribuem para não eficácia do princípio constitucional da igualdade entre homens e mulheres. Foi desenvolvida com o enfoque interpretativo-compreensivo, uma vez que, se procurou investigar, interpretar e compreender os fatores sócio-culturais que são determinantes para não eficácia do princípio da igualdade entre homens e mulheres. A abordagem foi qualitativa, através do arcabouço teórico e legislações, os quais auxiliaram na compreensão da problemática proposta. Como resultados e conclusões identificou-se que: teórica e juridicamente há uma unânime aceitação quanto à igualdade entre homens e mulheres. As declarações de organismos internacionais, a Constituição federal brasileira e as leis que versam sobre o tema parecem indicar que o tempo da opressão da mulher constitui um período passado, mas, a pesar de todos os avanços para a efetivação da igualdade entre homens e mulheres, o que se percebe é que na prática ainda existe controvérsias quanto os direitos das mulheres, o maior empecilho encontrado tem como referência principal a cultura, que, historicamente, tem uma base masculina, retomando a tese do patriarcado. Por outro lado, as próprias mulheres reivindicam diferenças de tratamentos, principalmente, por questões físicas, daí se conclui que existem diferenças entre o desempenho de papéis masculinos e femininos que não são necessariamente desiguais, mas inquestionavelmente diferentes. 

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[1] Graduanda em Direito/ CEAP - Centro de Ensino Superior do Amapá. annylaryssa@hotmail.com

[2] Orientadora: Professora de Direito das Minorias/CEAP – Centro de Ensino Superior do Amapá. Mestranda em Direito Ambiental e Políticas Públicas/UNIFAP. ad_greice@hotmail.com

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1.2 – A REPÚBLICA EM MAQUIAVEL: LIBERDADE, CONFLITO E CORRUPÇÃO1

Miquéias Serrão Marques2

Resumo: A respectiva comunicação é resultado provisório do levantamento bibliográfico para o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Logo, busca-se analisar através dos “Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio” de Nicolau Maquiavel (1469-1527), os alicerces do regime republicano, que segundo o autor, se pautariam no conflito, liberdade e instituições políticas que administrem e resguardem os interesses da coletividade. A ótica privilegiada, parte da noção do conflito como agente fundamental, para instaurar o Estado republicano e garantir a liberdade do povo, entendido por Maquiavel como o “guardião da liberdade”. O representante político além de resguardar a liberdade civil, deveria assegurar o bem-estar da coletividade, para que a população se sirva do Estado e não seja por ele oprimida. É nesse contexto discursivo que Maquiavel vislumbra e problematiza o fenômeno da corrupção na República, entendendo este como nocivo e degradante para o “corpo político”, podendo levar a “morte” do regime.

Palavras - chave: Política, Regime Republicano, Povo, Corrupção.

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1. Trabalho orientado pelo prof. Drº Ed Carlos Guimarães da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). E-mail: edcarlos@unifap.br

2. Graduando e bolsista do Programa de Educação Tutorial (PET) do Curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP).

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COMUNICAÇÃO
SESSÃO: 02

Coordenação: Profª. Drª. Ana Cristina Soares
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1.3 - A INFÂNCIA NEGADA: ABUSO SEXUAL INFANTIL INTRAFAMILIAR E O SISTEMA PENAL MACAPAENSE¹

Suellen Campos de Macedo²

Resumo: O trabalho apresentado é fruto de pesquisa realizada no ano de 2012 e desenvolveu-se tendo como apoio as reflexões empreendidas no Grupo de Estudo e Pesquisa sobre Violências e Criminalizações (GEPVIC/UNIFAP). Teve o objetivo de analisar casos de abuso sexual infantil intrafamiliar ocorridos no ano de 2010 na cidade de Macapá-AP. Entende-se por sistema penal as agências de poder como: a Polícia Civil, Ministério Público Estadual e o Judiciário. A pesquisa buscou compreender a construção social das relações sociais permeadas pela violência nas redes familiares que deram vida à violência sexual infantil, o que permitiu dar visibilidade social e jurídica para o agressor e as famílias envolvidas nos casos. Para isso, foram selecionados cinco inquéritos policiais que relatavam abusos sexuais infantis intrafamiliar. Os resultados da pesquisa apontaram para características comuns entre os cinco casos, tais como: a baixa escolaridade dos envolvidos; baixa renda econômica; famílias reconstituídas; mães das vítimas separadas e por isso, há presença do padrasto, que se mostrou como o principal agente abusador; ocorrência de outros tipos de violências e a ausência de informações importantes nos processos. Esse tipo de violência envolve uma multiplicidade de atores e coloca por terra a certeza de que a familiar é um lugar, apenas de segurança, afeto e amor. A temática nos mostra igualmente, a ineficiência da justiça penal em enfrentar e resolver tais crimes, mostrando a distância existente entre a letra da lei e a realidade dos fatos. Colocando a impunidade e a seletividade penal como um dado constitutivo da dinâmica jurídica.

Palavras - Chave: Abuso sexual, Família, Sistema Penal, Impunidade.

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1. Projeto de pesquisa vinculado ao Programa de Iniciação Científica Voluntária (PROVIC) da Universidade Federal do Amapá, sob orientação do Prof. Dr. Ed Carlos de Sousa Guimarães. E-mail: edcarlos@unifap.br:

2. Acadêmica do Curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do Amapá – UNIFAP. E-mail: macedo_suellen@hotmail.com

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1.4 - A CONSTRUÇÃO DE SOCIABILIDADES VIOLENTAS¹

Claudemir Barros Aires²

Grege Nascimento da Silva³

Jorge Azevedo Cruz4

Resumo: O presente trabalho é resultado das discussões desenvolvidas no Grupo de Estudo e Pesquisa sobre Violências e Criminalizações (GEPVIC/UNIFAP) e no 3° Ciclo de Estudos Temáticos do grupo PET Ciências Sociais sobre práticas de violência, justiça e cidadania. Tais estudos desenvolvidos se propuseram a fazer uma discussão teórica sobre a construção de sociabilidades violentas na sociedade contemporânea. A sociedade atual constitui-se em um mundo plural, diferenciado, heterogêneo, com uma configuração marcada fundamentalmente pela fragmentação social, onde houve uma quebra dos valores reconhecidos como coletivos. Esse cenário engendra inúmeros arranjos sociais que possuem lógicas de funcionamento e manutenção própria, tanto no campo material como no campo simbólico, de modo que, diversos sistemas de valores se formam e coexistem de forma mais ou menos autônoma. Em sociedades em que o contexto acima está configurado, as ações sociais que aí se desenvolvem são caracterizadas por múltiplas lógicas de ação, organização e reorganização do espaço social e de múltiplos recursos de atuação, dentre os quais figura, ou pode figurar, o da violência. Sociabilidades que se estruturam em razão da existência de solidariedade, mas também a partir e em função de sua ausência. É o caso de sociabilidades que se estruturam na e pela violência, quase que como resposta a carência, ausência, falhas, rupturas, aspectos que são todos eles, frutos da explosão de múltiplas lógicas de ação em um rol de muitos outros.

Palavras - chave: Violência, fragmentação social, arranjos sociais. 

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1. Trabalho orientado pelo Prof°. Dr°. Ed Carlos de Sousa Guimarães – UNIFAP. E-mail: edcarlos@unifap.br

2. Graduando e bolsista voluntário do grupo PET (Programa de Educação Tutorial) do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do Amapá – UNIFAP.

3. Graduando e bolsista voluntário do grupo PET (Programa de Educação Tutorial) do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do Amapá – UNIFAP. E-mail: gregeda@bol.com.br

4. Graduando e bolsista do grupo PET (Programa de Educação Tutorial) do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do Amapá – UNIFAP. E-mail: Jorgeap18@hotmail.com

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COMUNICAÇÃO
SESSÃO: 03

 Coordenação: Profª. Drª. Ana Cristina Soares

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1.5 - ANTROPOLOGIA DOS CIRCUITOS ECONÔMICOS INFORMAIS NA FEIRA: RENDA E SOCIABILIDADE¹ 

Alex Castro de Brito²

Resumo: Este trabalho tem como objetivo analisar a instituição econômica moderna submersa (embeddedness) nas relações sociais. Partiremos de uma revisão teórica de alguns textos da Antropologia Econômica, basicamente os da chamada Escola Substantivista da economia. Nesta, a ênfase não recai, como na Escola Formalista, nas consequências econômicas da ação egoísta do indivíduo em salvaguardar seu interesse na posse de bens materiais. Ao contrário, a perspectiva substantivista da economia enfatiza o interesse coletivo como guia no entendimento das práticas econômicas. Para esta escola, os fenômenos econômicos não deveriam ser analisados sem a consideração das outras dimensões da vida social nas quais estas práticas tomam forma.  Nesta perspectiva, os agentes sociais desenvolveriam, em sua prática econômica, extensos e complexos circuitos de sociabilidades funcionando como mecanismos importantes para distintos arranjos econômicos. Tomamos como ilustração dessas redes específicas de sociabilidade as redes sociais oriundas de relações sociais tradicionais como reciprocidade, confiança, parentesco, amizade, vizinhança, compadrio. Neste trabalho estendemos estes princípios ao estudo de fenômenos contemporâneos das sociedades complexas, tais como o comércio informal. Outros estudos têm demonstrado que a economia informal, objeto de nossa pesquisa numa feira de roupas opera, sobretudo, regulado por princípios tradicionais (como em rituais do dom, reciprocidade, parentesco,), uma vez que essa economia se desenvolve fora dos marcos legal da esfera estatal. Contudo a discussão presente caminha no sentido de fundamentar a importância da manutenção e consolidação dessas redes de sociabilidades na modernidade conjugada a própria organização social, econômica, cultural, dos atores envolvidos com as atividades econômicas não regulamentadas pelo Estado.   

Palavras - chave: Antropologia econômica, circuitos econômicos informais, relações sociais, Sociologia. 

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1. Trabalho orientado pelo Prof. Dr. Rosinaldo Silva de Sousa – UNIFAP. E-mail: rosinaldossousa@yahoo.com.br

2. Graduando em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP. E-mail: ac_brito89@hotmail.com

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1.6 - “É ISTO UM HOMEM?”: PRIMO LEVI E A NARRATIVA DAVIOLÊNCIA E DO TERROR ADMINISTRADO NA MODERNIDADE.¹

José Luis dos Santos Leal²

Rubiele de Abreu Oliveira³

Resumo: A presente comunicação é resultado das reflexões empreendidas no Grupo de Estudo e Pesquisa Sobre Violências e Criminalizações (GEPVIC), bem como no Ciclo de Estudos Temáticos do PET Ciências Sociais. Objetiva analisar através da narrativa literária de Primo Levi, a trágica experiência da violência, morte e terror nos campos de concentração em Auschwitz, durante a 2ª Guerra Mundial. Nesse contexto, a descrição trabalhada pelo autor em “É isto um homem” enfoca a constante destruição corporal, psicológica, moral e humana dos judeus dentro dos campos de extermínio, de modo que todo o processo de controle e violência física realizada por parte dos nazistas era investido de mecanismos e técnicas altamente racionais. A comunicação, a linguagem, o trabalho e a razão tão caros ao homem e à civilização moderna perdem seus sentidos diante do fenômeno da solidão, dor física e psicológica dos internos. Logo, as consequências são as mais terríveis possíveis, visto que, o processo político desencadeado pelo regime nazista nas “fábricas de morte”, conseguiu desumanizar e animalizar os indivíduos por meio de um tipo moderno de “barbárie totalitária”.

Palavras - chave: Guerra, Nazismo, Judeus, Extermínio. 

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1. Trabalho orientado pelo Prof. Dr. Ed Carlos Guimarães da Universidade Federal do Amapá – UNIFAP.

2. Graduando e bolsista do Programa de Educação Tutorial (PET) do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP. E-mail: luislealll@hotmail.com

3. Graduando e bolsista do Programa de Educação Tutorial (PET) do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP.

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1.7 - A ENTIDADE FAMILIAR BRASILEIRA: FUNÇÕES E TRANSFORMAÇÕES NO PROCESSO HISTÓRICO A PARTIR DA PÓS-MODERNIDADE

Elivaldo Serrão Custódio[1]

Elizama Freire de Oliveira[2]

Resumo: O presente artigo tem como objetivo investigar o conceito de família e a visão que a população brasileira tem sobre os diversos modelos familiares que se apresentam na sociedade. Essa pesquisa justifica-se pelo fato de que ocorreram inúmeras modificações na estrutura familiar ao longo dos tempos e uma vez sendo assegurado à união homossexual judicialmente, há a necessidade de se ouvir a opinião das pessoas, avaliar as mudanças em relação a valores, conceitos e a nova estrutura familiar. O presente artigo traz os resultados de pesquisa teórica e de campo desenvolvida no município de Santana-AP no ano de 2011. Por meio de questionário, foram coletadas informações com pessoas da sociedade civil em geral, bem como líderes religiosos. Os resultados demonstram que ainda prevalece a concepção de família patriarcal, porém, muitos já aceitam as mudanças que ocorrem na contemporaneidade. O artigo está estruturado em três partes. Na primeira disserta-se sobre a família: definição e evolução histórica. Na segunda, discorre-se sobre a organização familiar brasileira como reflexo das transformações políticas e econômicas. E por último, traz-se a metodologia de desenvolvimento do trabalho, os resultados obtidos e as considerações finais sobre a pesquisa.

Palavras - chave: Família, Modelo Familiar, Valores, Religião.

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[1]Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental e Políticas Públicas da Universidade Federal do Amapá (PPGDAPP/UNIFAP), Brasil. Participa do grupo de pesquisa intitulado "Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação, Relações Étnico-Raciais e Interculturais", cadastrado no CNPq, sob coordenação da Profa. Dra. Eugenia da Luz Silva Foster.  E-mail: elivaldo.pa@hotmail.com

[2]Graduada em História pela Universidade Vale do Acaraú (UVA).  E-mail: elizama.oliveria@bol.com.br